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Osvaldo Catena

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Artigo · há 11 meses

A Autorregularização do ITCD da Receita Estadual do RS e a Invalidade Jurídica da Desconsideração de Holdings de 3 Células: Abuso Fiscal e Violação à Jurisprudência do STF

A Autorregularização do ITCMD da Receita Estadual do RS e a Invalidade Jurídica da Desconsideração do Planejamento Patrimonial com Holdings Familiares de 3 Células: Entre o Abuso Fiscal e a Violação...

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Comentários

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Comentário · há 11 meses

A Legalidade do Modelo de Três Células no Planejamento Patrimonial e os Limites da Atuação do Fisco

Bruno Rocha · há 11 meses

Muito bom o conteúdo e extremamente oportuno o assunto. É impressionante que exista ainda entendimentos fiscos ao arrepio da Lei, sem qualquer base legal, mas com meros achismos e institutos que sequer estão internalizados no ordenamento jurídico brasileiro. É dever de todo advogado lutar contra condutas fiscais abusivas, utilizando as ferramentas disponíveis e que há muito tempo são utilizadas para proporcionar uma economia fiscal lícita.

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Comentário · há 11 meses

Modelo de Três Células: Por que ele é Legal, Estratégico e Longe de Abusos do Fisco

Priscila Ziliani · há 11 meses

Parabéns Dra. Excelente conteúdo. Considerações oportunas para esclarecer a legalidade e segurança de um modelo de planejamento patrimonial sofisticado, conhecido na sua essência e especificidade por poucos e gabaritados profissionais, apesar de utilizado há muitos anos por empresas dos mais variados portes par organização e economia patrimonial lícita.

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Recomendações

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Comentário · há 11 meses

A Autorregularização do ITCD da Receita Estadual do RS e a Invalidade Jurídica da Desconsideração de Holdings de 3 Células: Abuso Fiscal e Violação à Jurisprudência do STF

Osvaldo Catena · há 11 meses

Muito bem explicado, obrigado Dr. Osvaldo.

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Valeria Piva Schimidt Brito

Comentário · há 11 meses

A Autorregularização do ITCD da Receita Estadual do RS e a Invalidade Jurídica da Desconsideração de Holdings de 3 Células: Abuso Fiscal e Violação à Jurisprudência do STF

Osvaldo Catena · há 11 meses

Excelente explicação!! Estado despreparado!

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Ricardo Buss Sonnenberg

Comentário · há 11 meses

A Autorregularização do ITCD da Receita Estadual do RS e a Invalidade Jurídica da Desconsideração de Holdings de 3 Células: Abuso Fiscal e Violação à Jurisprudência do STF

Osvaldo Catena · há 11 meses

Ótimo artigo Dr.
Estado força uma cobrança que não deve existir.

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